- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo de Apoiadores das Brigada Militar de Tenente Portela – GABM e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 004/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 004/2024
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui o Programa Municipal de práticas integrativas e complementares e de educação popular em saúde no âmbito do Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Declara a Praça do Imigrante como local oficial de eventos e do Acampamento Farroupilha e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 004/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 01/04/2021
- Numero da Lei: 004/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede reajuste salarial ao quadro de empregados e cargos da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 003/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera o padrão de função gratificada e altera o anexo II da Lei Municipal n° 2.113/2013 - quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 01/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui o dispositivo LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
- 11/01/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 002/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídios dos conselheiros tutelares. Altera a redação do caput de Art. 39 e dá nova redação ao anexo II, da Lei Municipal n 1.752/2007. Altera o anexo IV da Lei Municipal 573/1997 e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídios dos conselheiros tutelares. Altera redação do caput do art. 39 e dá nova redação ao ANEXO II, da Lei Municipal n° 1.452/2007. Altera o ANEXO IV da Lei Municipal n° 537/1997 e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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